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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 18/2025
Data do Documento:
30/01/2025
Data de Publicação:
03/02/2025
Aquisição de 1 (uma) unidade de gaveteiro volante com 3 (três) gavetas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 17/2025
Data do Documento:
27/01/2025
Data de Publicação:
29/01/2025
Solicito a compra de 10 kits de mesas de polipropileno com 4 cadeiras cada, para uso em atividades externas do gabinete.
4.2 Aviso de Contratação Direta 15/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado.
4.2 Aviso de Contratação Direta 16/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
Aquisição de placas para portas dos gabinetes da Mesa Diretora e Procuradoria Legislativa.
4.2 Aviso de Contratação Direta 14/2025
Data do Documento:
16/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
cartilhas para o Programa “Visite a Câmara”
4.2 Aviso de Contratação Direta 13/2025
Data do Documento:
16/01/2025
Data de Publicação:
17/01/2025
Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado.
4.2 Aviso de Contratação Direta 12/2025
Data do Documento:
16/01/2025
Data de Publicação:
17/01/2025
Aquisição de tablets, dispositivos eletrônicos portáteis.
4.2 Aviso de Contratação Direta 9/2024
Data do Documento:
13/01/2025
Data de Publicação:
15/01/2025
caixas de arquivo morto
4.2 Aviso de Contratação Direta 10/2025
Data do Documento:
13/01/2025
Data de Publicação:
14/01/2025
Compra de gás GLP 45 kg.
4.2 Aviso de Contratação Direta 11/2025
Data do Documento:
13/01/2025
Data de Publicação:
14/01/2025
Aquisição de crachás.
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