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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.10 Apostilamentos 60/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Publicação 60, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 08.2019 - Carrara
4.10 Apostilamentos 57/2023
Data do Documento:
18/10/2023
Data de Publicação:
19/10/2023
Publicação 57, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 13.2021 - Infinity
4.10 Apostilamentos 56/2023
Data do Documento:
17/10/2023
Data de Publicação:
18/10/2023
Publicação 56, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 22.2021 - Nipcable - Retificação
4.10 Apostilamentos 55/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
Publicação 55, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 13.2020 - Embras
4.10 Apostilamentos 54/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
Publicação 54, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 22.2021 - Nipcable
4.10 Apostilamentos 31/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
22/06/2023
Publicação 31, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20.2021 - Consórcio CETC
4.10 Apostilamentos 10/2023
Data do Documento:
03/02/2023
Data de Publicação:
06/02/2023
Publicação 10, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 32.2021 - Powerblade
4.10 Apostilamentos 9/2023
Data do Documento:
01/02/2023
Data de Publicação:
02/02/2023
Publicação 9, 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 12.2019 - CIEE
4.10 Apostilamentos 8/2023
Data do Documento:
01/02/2023
Data de Publicação:
02/02/2023
Publicação 8, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 37.2017 - Esper & Florêncio -
4.10 Apostilamentos 7/2023
Data do Documento:
01/02/2023
Data de Publicação:
02/02/2023
Publicação 7, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 28-2021 - TV Costa Norte -
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