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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 191/2023
Data do Documento:
27/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
NOMEAR, a contar de 03 de julho de 2023, a senhora ANA LAURA VENEZIANI KAMEZAWA, classificada na 49º posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013 e Resolução 04/2022 de 20/10/2022, com lotação no Gabinete da Vereadora Juliana Fraga.
3.1 Portarias 190/2023
Data do Documento:
27/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023, O SENHOR GUILHERME AMORIM NOLETO CABRAL, CLASSIFICADO NA 47º POSIÇÃO DA LISTA GERAL, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E RESOLUÇÃO 04/2022 DE 20/10/2022, COM LOTAÇÃO NA SEÇÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES DA DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS
3.1 Portarias 189/2023
Data do Documento:
23/06/2023
Data de Publicação:
28/06/2023
– DESIGNAR, a contar de 03 até 31 de julho de 2023 o senhor, ANDRÉ AFONSO DA SILVA PEREIRA, para responder pela Chefia da Seção de Operação de TV, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 188/2023
Data do Documento:
22/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
DESIGNAR, a contar de 05 até 26 de julho de 2023 a senhora, JULIANA PORTO DE ARAÚJO, para responder pela Chefia da Seção de Processo Legislativo, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 187/2023
Data do Documento:
22/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
DESIGNA GUSTAVO BARROS MONTE PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE SEÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DE 17 a 26/07/2023.
3.1 Portarias 186/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA CRISTIANE CÉLIA ROSA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023
3.1 Portarias 185/2023
Data do Documento:
20/06/2023
Data de Publicação:
21/06/2023
EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 21/06/2023, O SENHOR LOHAN SOUZA FULY, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.5”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME A RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 184/2023
Data do Documento:
20/06/2023
Data de Publicação:
21/06/2023
NOMEAÇÃO DO VEREADOR ZÉ LUIZ PARA O PRESIDIR À TRIBUNA LIVRE EM 21 DE JUNHO DE 2023
3.1 Portarias 183/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
DESIGNA ANDERSON LUIZ PEREIRA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE SEÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE OFICIAL DE 10 a 21/07/2023.
3.1 Portarias 182/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
RETIFICAR A PORTARIA 329/2021, PARA ONDE SE LÊ: “ROBERTO”, LEIA-SE: “ROBERT”.
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